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OCB/ES

NOTÍCIAS
Informativo Contábil - Tributário 2015
Data:


  1. DECRETO Nº 3731-R, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014.
  2. DECRETO Nº 3730-R, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014.

  1. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 669, DE 26.02.2015 - DOU DE 27.02.2015.
  2. CIRCULAR CAIXA Nº 673, DE 25.02.2015 - DOU DE 27.02.2015.
  3. SEFAZ PRORROGA PRAZO PARA ENTREGA DO DIEF E EFD.

  1. CARTA CIRCULAR DESIG Nº 3.697, DE 02.03.2015 - DOU DE 03.03.2015.
  2. IOF - DIVULGADA SOLUÇÃO DE CONSULTA SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO ENVOLVENDO A DETERMINAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO.
  3. CIRCULAR BACEN Nº 3.748, DE 27.02.2015 - DOU DE 03.03.201.

  1. REFIZ SEFAZ/ES 2015.
  2. PROMULGADA A EMENDA CONSTITUCIONAL 87/2015 QUE ALTERA A COBRANÇA DE DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS.

  1. CONVERSÃO DA MP Nº 668/2015 NA LEI Nº 13.137/2015.
  2. SEFAZ/ES CRIA DTE – DOMICILIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO.

  1. NOVA OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA PREVÊ TROCA DE INFORMAÇÕES TRIBUTÁRIAS ENTRE BRASIL E EUA.
  2. OBRIGATORIEDADE DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS INFORMAR CPF DE CLIENTES.
  3. PROPOSTA GARANTE PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NOS LUCROS DAS EMPRESAS.
  4. JUNTA COMERCIAL IMPLANTA SISTEMA DE REGISTRO EM VIA ÚNICA.

INFORMATIVO CONTÁBIL - TRIBUTÁRIO 07-2015

  1. OPERAÇÕES INTERNAS E INTERESTADUAIS DE EMPRESAS ATACADISTAS.
  2. PORTARIA N.º 34-R, DE 26 DE AGOSTO DE 2015. (DOE DE 27/08/2015).
  3. DIVULGADA A NT Nº 2015/003, VERSÃO 1.00, QUE TRATA DA COBRANÇA DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS.

INFORMATIVO CONTÁBIL - TRIBUTÁRIO 08-2015

  1. ATO CN Nº 34/2015 - DOU 1 DE 10.09.2015.
  2. SEFAZ DISCUTE SIMPLIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA COM ORGANIZAÇÕES PRIVADAS E CONTRIBUINTES.
  3. TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS - RFB E PGFN ABREM PRAZO PARA CONSOLIDAÇÃO DE PARCELAMENTO DA LEI Nº 12.996/2014.
  4. ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 60/2015.
  5. AMBIENTE DE DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS SERÁ DESATIVADO EM 1º DE OUTUBRO.

  1. DECRETO Nº 3867-R, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015.(DOE DE 05/10/2015).
  2. RECEITA FEDERAL REGISTRA O RECEBIMENTO DE 1.189.626 ECF'S ATÉ ÀS 23H59MIN DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2015.
  3. SPED - RECEITA FEDERAL DISPONIBILIZA A VERSÃO 1.0.7 DO PROGRAMA DA ECF.

  1. CONFAZ ALTERA PRAZO PARA ENVIO DE DADOS SOBRE MOVIMENTAÇÃO DE ESTOQUE.
  2. EDITAL DE INATIVAÇÃO JUCEES Nº 01/2015.
  3. ICMS/ES - EMPRESAS CREDENCIADAS COMO SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - CRITÉRIOS PARA CÁLCULO.

  1. ICMS/ES - ALTERADOS DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO SOBRE CADASTRO DE CONTRIBUINTES, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E DT-E.

  1. Disponibilizada nova versão do PVA e do Guia Prático da EFD Contribuições.
  2. ICMS/ES - Alterados dispositivos do Regulamento sobre cadastro e escrituração fiscal.
  3. ICMS - Confaz publica nota com segmentos de mercadorias e bens sob o regime de antecipação e substituição tributárias.

  1. Decreto nº. 3.871-R, de 07 de outubro de 2015.
  2. Transparência: Sefaz divulga contenciosos de 1ª instância na internet.
  3. Termina em 30 de outubro o prazo para adesão ao Prorelit.
  4. Matéria publicada no Jornal A tribuna referente atuação do Grupo de Trabalho da Secretaria de Estado da Fazenda (GTFAZ) o qual a OCB/ES é integrante.

  1. Governo prorroga prazo do REFIS.


    1. ATENÇÃO ao prazo do REFIS!!!
    2. Decreto nº 3903-R, de 03 de dezembro de 2015 (DOE de 04/12/2015).
    3. Publicado o Ato Declaratório Executivo nº 82, de 04 de dezembro de 2015.


    1. CONFAZ altera novamente o prazo para envio do Bloco K.
    2. Fazenda conclui reforma que simplifica a contribuição para o PIS.
    3. Decreto n.º 3904-R, de 07 de Dezembro de 2015.( DOE: 08.12.2015).
    4. Decreto n.º 3908-R, de 10 de Dezembro de 2015.( DOE: 11.12.2015).
    5. Convênio ICMS nº 139, publicado no DOU de 07/12/2015.

    1. “Declaração negativa” ao Coaf deve ser feita em janeiro.
    2. Lei nº 10.468/2015 – Revoga Lei nº 5.406/1997.
    3. Baixadas disposições sobre auditoria cooperativa aplicável às cooperativas de crédito.

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