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NOTÍCIAS
Boletins Contábeis 2017
Data:


BOLETIM INFORMATIVO 01-2017

  1. PROMULGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 157/2016 REACENDE DISCUSSÃO ACERCA DA TRIBUTAÇÃO DO ISS S/ ATO COOPERATIVO. 

  1. ESCLARECIMENTOS SOBRE ELABORAÇÃO DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - OFÍCIO CIRCULAR CVM Nº01/17
  2. TRF4 CONFIRMA CONDENAÇÃO DE EMPRESÁRIO GAÚCHO POR OMITIR INFORMAÇÕES FISCAIS. 

  1. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RURAL 
  2. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA – SUB-ROGAÇÃO 
  3. ENCARGOS DE DEPRECIAÇÃO  
  4. CRÉDITO DE PIS E COFINS SOBRE FRETES 
  5. SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA COSIT 
  6. PRAZO PARA ENTREGA DA DIRF  

  1. PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA (PRT).

  1. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO.
  2. PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA (PRT).

  1. PARA JUSTIÇA DO DF, ENCARGOS TRABALHISTAS NÃO INCIDEM SOBRE PLR.
  2. PIS/COFINS NAS COOPERATIVAS DE TRABALHO.
  3. DCTF: RFB ESCLARECE PERIODICIDADE DE ENTREGA.
  4. INSTRUÇÕES NORMATIVAS PUBLICADAS PELA RECEITA FEDERAL.

  1. PA INCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS É INCONSTITUCIONAL.

  1. EFD-REINF – INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1701/2017.
  2. RECEITA FEDERAL CONSOLIDA LEGISLAÇÃO DE IRPJ E CSLL

  1. CONTRIBUIÇÃO DE EMPREGADOR RURAL PESSOA FÍSICA AO FUNRURAL É CONSTITUCIONAL.
  2. PROGRAMA VALIDADOR DA ECF 
  3. DECRETO nº 9.017/2017 – IOF COOPERATIVAS DE CRÉDITO. 

  1. EXCLUSÃO DO ICMS NA BASE DO PIS/COFINS IMPORTAÇÃO.
  2. RECEITA ESCLARECE QUE NÃO É PERMITIDO RETIRAR O ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS.
  3. RECEITA ESCLARECE INCIDÊNCIA DO INSS SOBRE FÉRIAS  

  1. PUBLICADA VERSÃO 4.0.2 DA ECD.
  2. CFC – AUDIÊNCIA PÚBLICA DE NORMAS CONTÁBEIS.
  3. RECEITA FEDERAL ESCLARECE REGRA DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO SISCOSERV 
  4. GOVERNO PRETENDE SIMPLIFICAR O PIS E COFINS
     
  1. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RURAL - FUNRURAL.

  1. PUBLICADA VERSÃO 3.0.0 DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF). 
  2. PUBLICADA VERSÃO 4.0.3 DA ECD.
  3. DECISÃO EM AÇÃO COLETIVA VALE APENAS PARA ASSOCIADOS 

  1. A EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS.


BOLETIM INFORMATIVO 15-2017

  1. MANUAL EFD-REINF VERSÃO 1.1
  2. PUBLICADA VERSÃO 2.2.02 do eSOCIAL
  3. CRÉDITOS DE PIS E COFINS SOBRE DEPRECIAÇÃO
  4. SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT nº 227/2017


BOLETIM INFORMATIVO 16-2017

  1. MP 783 INSTITUI PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA (PERT)
  2. MP 780 INSTITUI PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS NÃO TRIBUTÁRIOS - PRD
  3. INSTRUÇÕES NORMATIVAS PUBLICADAS PELA RFB
  4. RETENÇÕES NA FONTE SOBRE AS SOBRAS DISTRIBUÍDAS À PJ
  5. SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 267/2017


BOLETIM INFORMATIVO 17-2017

  1. LEI ESTABELECE NOVA REGRA PARA RECOLHIMENTO DO ISS
  2. PIS E COFINS NO SISTEMA MONOFÁSICO DE PIS/COFINS
  3. TRIBUTAÇÃO DA RECEITA FINANCEIRA PELO PIS/COFINS


BOLETIM INFORMATIVO 18-2017

  1. BONIFICAÇÃO E A TRIBUTAÇÃO DO PIS ECOFINS
  2. INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RFB REGULAMENTA O PERT


BOLETIM INFORMATIVO 19-2017

  1. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DE COOPERATIVA E COOPERADA NÃO É PRESUMIDA
  2. PUBLICAÇÃO DA VERSÃO 3.0.1 DA ECF
  3. SOLUÇÃO DE CONSULTA: MÉTODO DE APURAÇÃO DE CRÉDITOS


BOLETIM INFORMATIVO 20-2017

  1. EFD REINF – O QUE VEM AÍ?


BOLETIM INFORMATIVO 21-2017

  1. REFORMA TRABALHISTA É APROVADA NO SENADO: CONFIRA O QUE MUDA NA LEI
  2. PIS/COFINS – ICMS-ST Pode ser Excluído da Base de Cálculo das Contribuições


BOLETIM INFORMATIVO 22-2017

  1. EVIDENCIAÇÃO CONTÁBIL DO ATO COOPERATIVO
  2. INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.717/2017
  3. RATEIO DE CRÉDITOS DO PIS E COFINS


BOLETIM INFORMATIVO 23-2017

  1. RFB DISCIPLINA TRIBUTAÇÃO DOS RENDIMENTOS FINANCEIROS
  2. NOVO REFIS PODERÁ SER VETADO
  3. RFB ESCLARECE REGRA PARA TRANSFORMAÇÃO DE DEPÓSITO EM PAGAMENTO DEFINITIVO
  4. PUBLICADA VERSÃO 3.0.3 DA ECF

  1. DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO: EFEITOS DA REVOGAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA 774/2017
  2. MP 793 INSTITUI PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO RURAL

  1. INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 1.728/2017, REGULAMENTA PRR
  2. CFC ALERTA SOBRE ALTERAÇÕES NA VALIDAÇÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS

  1. ITG 2004 – ENTIDADE COOPERATIVA – AUDIÊNCIA PÚBLICA
  2. PRÊMIO EQUALIZADOR PAGO AO PRODUTOR RURAL
  3. RFB INSTITUI CÓDIGO ESPECÍFICO PARA PAGAMENTO DO PRR

  1. PUBLICADA MP nº 798, QUE PRORROGA PRAZO DE ADESÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO 
  2. IN RFB nº 1.733/2017 – REGRAS DE ADESÃO AO PERT
  3. GUIA PRÁTICO DA EFD-ICMS/IPI – NOVA VERSÃO
  4. SOLUÇÕES DE CONSULTA

  1. FUNRURAL, STF E O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL – PRR: QUESTÕES TORMENTOSAS 
  2. COBRANÇA DO FUNRURAL É EXTINTA




FONTE: