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NOTÍCIAS
Informativo Contábil - Tributário 2018
Data:


 INFORMATIVO CONTÁBIL - TRIBUTÁRIO 01-2018

  1. Sped - Receita Federal disponibiliza a versão 5.0.0 da ECD
  2. Previdenciária/Sped - Divulgado o leiaute da EFD-Reinf versão 1.3
  3. Dirf - Aprovado o PGD Dirf 2018.
  4. eSocial passa a ser obrigatório para grandes empresas a partir de hoje (08/01/2018)
  5. Tributos Estaduais/ES – Sefaz divulga VRTE para 2018
  1. Trabalhista – Aprovadas as instruções para a declaração da Rais, ano-base de 2017
  2. Previdenciária - Publicada a tabela de desconto previdenciário dos segurados empregado, doméstico e trabalhador avulso válida desde 1º.01.2018
  1. Previdenciária - Fixados os critérios para o preenchimento da GFIP no caso de contribuições previdenciárias sobre a produção rural
  2. ICMS/ES - Distribuidores e atacadistas destinatários de NF-e devem confirmar operação
  3. ICMS/ES – Incorporados ao RICMS os benefícios fiscais do Compete/ES
  4. DME – Receita Federal disponibiliza Manual de Preenchimento da Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME)
  5. DIRF Tem Multas Canceladas
  1. Prorrogação do Prazo de Entrega da DIEF
  2. Contribuintes devem indicar coordenadas geográficas ao Estado
  3. PGFN regulamenta etapa de consolidação das modalidades de parcelamento e pagamento à vista da reabertura da Lei n° 11.941/09
  4. Receita Federal divulga regras relativas à DCTFWeb

  1. Juridicização do Ajuste SINIEF 18/2017 (Ramo Agropecuário)
  2. Lei n° 10.807/2018 Concede isenção do imposto (ICMS) nas operações e nas prestações internas de saída de energia elétrica realizadas por empresa distribuidora com destino a unidade consumidora
  3. Novo regulamento do ICMS e celeridade nos julgamentos estão entre metas da Sefaz.


    1. Coordenadas Geográficas – Regin. 
    2.  ICMS - Confaz divulga ato que trata de recolhimento do imposto de café destinado a contribuintes de diversos Estados
    3.  Previdenciária - Alterada norma que regulamenta o programa de regularização tributária rural no âmbito da Receita Federal do Brasil
    4. Previdenciária/Sped - Divulgado o leiaute da EFD-Reinf, versão 1.3.01


      1.  ISS - STF concede medida cautelar na ADI 5.835, que suspende eficácia de dispositivo da LC 157/2016
      2.   Solução de consulta COSIT Nº 37, DE 27 de março de 2018 - sociedade cooperativa. venda de ativos. Ato Não Cooperativo. TRIBUTAÇÃO
      3.  Incide Pis e Cofins sobre indenização por dano patrimonial, diz receita
      4. E-social estará disponível para eventos periódicos de grandes empresas em 08/05
      5.  Previdenciária - alterada norma sobre percentual de desconto no benefício nos casos de devolução ao INSS de valores recebidos indevidamente por erro previdenciário.

      INFORMATIVO CONTÁBIL - TRIBUTÁRIO 08-2018

      Lei 10.840 (DOE de 21/05/2018) altera os dispositivos da lei 7.000/2001 sobre as operações com leite UHT.

       Inclui Decreto n° 4.250-R, de 18 de maio de 2018, incluio leite UHT no regime de substituição tributária.


      INFORMATIVO CONTÁBIL - TRIBUTÁRIO 09-2018

      ImpImpossibilidade de distribuição de resultados de aplicação financeira de Cooperativas. (SC Cosit 102)
             Portaria n° 24-R, 31/07/2018. Altera portaria 09-R/2018, e inclui benefícios fiscais do setor de lácteos que não haviam sido contemplados em 02/03/2018.
             Não incidência do IRPJ, CSLL, PIS e COFINS sobre os créditos presumidos de ICMS agora é lei aplicável ao processo não julgados.



      INFORMATIVO CONTÁBIL - TRIBUTÁRIO 10-2018

      Compensação tributária é regulamentada

      Regra sobre dedução de remuneração relativa a obra é atualizada

      Iniciada a 2 fase do E-social para empresas com faturamento até 78 milhões

      Esocial - publicadas no 007 e 008, que abordam sobre o envio de eventos para não optantes pelo simples e sobre os campos com casas decimais

      ICMS/ES - Obrigatoriedade de emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico e Bilhete de Passagem Eletrônica

      EFD-Contribuições: Informações Necessárias na Declaração





       





      FONTE: