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NOTÍCIAS
Boletins Contábeis 2016
Data:


BOLETIM INFORMATIVO 01-2016

  1. PUBLICADA A VERSÃO 2.2.0 do PVA da EFD ICMS IPI
  2. RECEITA FEDERAL CONTABILIZA QUEDA NAS MULTAS
  3. PUBLICADA VERSÃO 3.3.0 da ECD 

BOLETIM INFORMATIVO 02-2016

  1. O FATES NO CONTEXTO SOCIAL DAS COOPERATIVAS

BOLETIM INFORMATIVO 03-2016

  1. NORMAS RECEITA FEDERAL DO BRASIL
  2. GOVERNO ENVIARÁ AO CONGRESSO NACIONAL REFORMA DO PIS E COFINS

BOLETIM INFORMATIVO 04-2016

  1. TRF MANTÉM TRIBUTAÇÃO DE RECEITAS FINANCEIRAS.
  2. CRÉDITOS DE PIS E COFINS.

BOLETIM INFORMATIVO 05-2016

  1. SPED: Decreto acaba com obrigatoriedade do Livro Contábil.

BOLETIM INFORMATIVO 06-2016

  1. CRÉDITOS DE PIS E COFINS.
  2. O IMPACTO DO e-SOCIAL NA FISCALIZAÇÃO TRABALHISTA.

BOLETIM INFORMATIVO 07-2016

  1. NOVO SÍTIO DO SPED ESTÁ NO AR.
  2. PUBLICAÇÃO DE NOVOS MANUAIS DA ECD e ECF.
  3. TRIBUTAÇÃO DOS JUROS SOBRE O CAPITAL.
  4. ATENÇÃO PARA A ECD e ECF EM 2016.

BOLETIM INFORMATIVO 08-2016

  1. DESTINAÇÃO DAS SOBRAS OU PERDAS.
  2. VALE TRANSPORTE PAGO EM PECUNIA.
  3. NOVO IR SOBRE GANHO DE CAPITAL, Vigência.
  4. Com eSocial Fiscalização vai Crescer.

BOLETIM INFORMATIVO 09-2016

  1. RESOLUÇÃO Nº 10/2016, DO SENADO FEDERAL.
  2. TRANSMISSÃO E ENTREGA DE DOCUMENTOS DIGITAIS.
  3. LEIAUTE DA ECD e ECF.
  4. CORREÇÃO DE CRÉDITOS DE IPI.

BOLETIM INFORMATIVO 10-2016

  1. PRAZO DE ENTREGA DA ECD NÃO SERÁ POSTERGADO.
  2. E-SOCIAL É O FACEBOOK DO MUNDO DO TRABALHO.
  3. COM CRUZAMENTO EFICAZ DE DADOS, FISCO VISA IDENTIFICAR SONEGADORES DE IR.

BOLETIM INFORMATIVO 11-2016

  1. STJ RECONHECE A NÃO TRIBUTAÇÃO DO ATO COOPERATIVO.

BOLETIM INFORMATIVO 12-2016

  1. PRORROGADO O PRAZO PARA ENTREGA DA ECF.

BOLETIM INFORMATIVO 13-2016

  1. COMEÇA PROCESSO DE REVISÃO DA NBC TG 1000.

BOLETIM INFORMATIVO 14-2016

  1. GOVERNO ENCAMINHA AO CONGRESSO PROJETO QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IR.
  2. MANUAL DO LEIAUTE DA EFD-REINF FICARÁ PRONTO ATÉ FINAL DE MAIO.
  3. NORMAS REGULAMENTADORAS SÃO ALTERADAS PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS TRABALHADORES.

BOLETIM INFORMATIVO 15-2016

  1. RECEITA SIMPLIFICA PROCEDIMENTOS DE PREENCHIMENTO DA ECF.
  2. ECD: ATUALIZAÇÃO DA CTG 2001 (R2) – ALTERA REGRAS SOBRE O PLANO DE CONTAS.
  3. RECEITA PUBLICA ENTENDIMENTO SOBRE PIS E COFINS.
BOLETIM INFORMATIVO 16-2016

    
1. LEI N° 13.288, DE 15.05.2016 (DOU DE 16.05.2016).
     2. ALTERAÇÕES NO BLOCO K.
 
BOLETIM INFORMATIVO 17-2016

     1. SUBSTITUIÇÃO DA ECD.
     2. RECEITA ALTERA NORMAS RELATIVAS À DCTF E A DSPJ.
     3. RECEITA PRORROGA PRAZO DE ENTREGA DA e-FINANCEIRA.
     4. SOLUÇÃO DE CONSULTA DSIT/SRRF04 N° 4007, DE 27.05.2016.

BOLETIM INFORMATIVO 18-2016

     1. SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT N° 49/2016 - TRIBUTAÇÃO PRECATÓRIOS.
     2. RECEITA FEDERAL PUBLICA INSTRUÇÃO NORMATIVA PARA ESCLARECER DÚVIDAS SOBRE IOF.
     3. RECEITA FEDERAL E PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DEFINEM PRAZO PARA CONSOLIDAÇÃO DOS    PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIOS DO ÚLTIMO REFIS.
     4. CARF PERMITE JUNTADA DE DOCUMENTOS APÓS IMPUGNAÇÃO E ANTES DE DECISÃO.

BOLETIM INFORMATIVO 19-2016

     1. SEFAZ/MT RESPONSABILIZARÁ CONTABILISTAS POR SONEGAÇÃO FISCAL.
     2. TRF4 CONFIRMA CONSTITUCIONALIDADE DE PIS E COFINS SOBRE RECEITAS FINANCEIRAS.
     3. RECEITA FEDERAL FISCALIZA A ENTREGA DE DECLARAÇÕES CONTÁBEIS PELO SPED.
     4. RECEITA PUBLICA IN DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DO ITR 2016.
     5. PI/COFINS - NÃO INCIDE PIS/COFINS NA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE DEPÓSITOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.
     6. LANÇAMENTO DOS MANUAIS DO RAMO TRANSPORTE.

BOLETIM INFORMATIVO 20-2016

     1. PIS E COFINS: RFB TRAZ ESCLARECIMENTOS QUANDO À SUSPENSÃO DAS CONTRIBUIÇÕES NA VENDA DE CARNES DE ANIMAIS.
     2. BLOCO K.
     3. PIS E COFINS INTEGRAM BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SUBUSTITUTIVA.

BOLETIM INFORMATIVO 21-2016

     1. EFC: RFB LIBERA CONSOLIDAÇÃO DE PERGUNTAS FREQUENTES.


BOLETIM INFORMATIVO 22-2016    

     1. COMEÇOU A CONSOLIDAÇÃO DOS PARCELAMENTOS PREVIDENCIÁRIOS DO ÚLTIMO REFIS.

     2. SETOR DE SERVIÇOS FAZ NOVA MOBILIZAÇÃO CONTRA UNIFICAÇÃO DO PIS/COFINS.     

     1. EMPRESAS TEM ATÉ O DIA 29/07 PARA ENTREGAR A ECF.
          2. UNIFICAÇÃO DO PIS/COFINS PREOCUPA SETOR DE SERVIÇOS.
          3. RECEITA NEGA CRÉDITOS DE PIS E COFINS SOBRE FRETES. 3

BOLETIM INFORMATIVO 24-2016 

     1. ISSQN NAS COOPERATIVAS OPERADORAS DE PLANO DE SAÚDE.
          2. STF MUDOU TESE SOBRE ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO Pis/Cofins.

BOLETIM INFORMATIVO 25-2016

     1. TRF-4 Redirecionamento de Execução Fiscal Contra CONTADOR.
     2. RFB Torna Obrigatória a Inclusão do Nome do Auditor na ECD.
     3. NORMAS CONTÁBEIS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA.
     4. CRÉDITO PRESUMIDO DO ICMS E SEU IMPACTO NA APURAÇÃO DO PIS E DA COFINS.

    
     1. PGFN PEDE SUSPENSÃO DE TODOS OS PROCESSOS SOBRE A INCLUSÃO DO ICMS NO CÁLCULO DA COFINS.
     2. CONTRATANTE DE COOPERATIVA PODE OBTER CRÉDITO.

   
     1. OBRIGATORIEDADE DO CEST CONFUNDE ATÉ AS FAZENDAS ESTADUAIS.

  
     1. DECISÕES SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DO ATO COOPERATIVO SUGERE POSICIONAMENTO RESTRITIVO DOS TRIBUNAIS.

  
     1. STJ INICIA JULGAMENTO QUE DECIDE PIS E COFINS SOBRE AS RECEITAS FINANCEIRAS.
     2. DISPONIBILIZADA NOVA VERSÃO DO PROGRAMA DA ECD.
     3. ADI RFB Nº 8, DE 24 DE AGOSTO DE 2016.

   
     1. eSOCIAL É PRORROGADO.

 
     1. ECD: NOVAS DISPOSIÇÕES SOBRE AUTENTICAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE ARQUIVO DIGITAL.
     2. EXIGÊNCIA DO CEST É ADIADA PARA 1º DE JULHO DE 2017.
     3. TRF DA 1ª REGIÃO AFASTA COBRANÇA DE PIS E COFINS SOBRE RECEITA FINANCEIRA.


     1. DECRETO ALTERA PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL.


     1. INCIDÊNCIA DE ISS SOBRE ATIVIDADE DE OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE É CONSTITUCIONAL, DECIDE STF.
     2. INCONSTITUCIONAL LEI MUNICIPAL QUE REDUZ BASE DE CÁLCULO DO ISS.


     1. RESSARCIMENTO DE CRÉDITOS DO PIS/COFINS E IPI EXIGE NEGATIVA DE DÉBITOS FEDERAIS.
     2. MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO ESOCIAL (MOS) TEM NOVA VERSÃO.
     3. NORMAS RECEITA FEDERAL.


     1. CÂMARA TÉCNICA DO CFC DISCUTE APLICAÇÃO DE NORMA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS.
     2. RECEITA PUBLICA ATOS INTERPRETATIVOS SOBRE PIS/PASEP E COFINS.


     1. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RURAL.
     

     1. TRIBUTAÇÃO DOS JUROS SELIC S/ CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS.


     1. PRAZO DE ENTREGA DA DIRF É ANTECIPADO PARA 15.02.17.
     2. RFB DISCIPLINA EFD PARA SETORES DE BEBIDA E FUMO.
     3. FINANÇAS REJEITA INCLUSÃO DE COOPERATIVAS NO SUPERSIMPLES.


     1. CFC PRORROGA, POR MAIS UM ANO, A RECLASSIFICAÇÃO DAS COTAS PARTES DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS.
     2. ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL - LEIAUTE 5.
     3. PROJETO ALTERA A LEGISLAÇÃO DO ISS.


FONTE: