Informativo Contábil - Tributário 2017



  1. Ato Declaratório Interpretativo nº 1, de 23 de janeiro de 2017.
  2. Rais: Começou esta semana prazo para informar dados de funcionários.

  1. INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1686, DE 26 DE JANEIRO DE 2017.
  2. Solução de Consulta COSIT nº 76, de 24.01.2017 - DOU de 27.01.2017

  1. DECRETO Nº 4063-R, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.
  2. GOVERNO PRORROGA DATA PARA RECOLHIMENTO DE ICMS
  3. REFIS 2017 - Governo envia Projeto de Lei para Assembleia Legislativa

  1. Instrução de Serviço JUCEES nº 54, de 03.05.2017 - DOE ES de 08.05.2017 - Rep. DOE ES de 09.05.2017
  2. ICMS/ES – Fisco promove alterações nas legislações referentes a penalidades tributárias, benefícios fiscais e créditos tributários de IPVA e ITCMD
  3. Portaria SEFAZ Nº 6-R DE 27/04/2017
  1. ICMS/ES – Decreto n° 4127-R altera regras sobre o Fundo de Equilíbrio Fiscal, produzindo efeitos apartir de 1° de Junho de 2017.
  2. ICMS/ES – Convalidação de Incentivos Fiscais dá segurança a contratos firmados no ES
  3. ICMS/ES – Produtores rurais vão passar a emitir Nota Fiscal Avulsa Eletrônica – NFA-e
  1. SPED - eSocial libera ambiente de testes para todas as empresas do País
  2. IPI - Divulgada a adequação da TIPI às alterações introduzidas na NCM pela Camex
  3. SPED/PREVIDÊNCIA - Receita Federal divulga leiautes e esquemas XSD da EDF-Reinf versão 1.0.
  4. TRIBUTOS ESTADUAIS/ES – Lei n° 10.713, de 25.07.2017 - DOE ES de 26.07.2017
  5. EMPRESARIAL/ES – Resolução JUCEES nº 4, de 24.07.2017 - DOE ES de 27.07.2017 - Rep. DOE ES de 31.07.2017 - Rep. DOE ES de 01.08.2017
  1. ICMS/ES - Fisco divulga prazo de recolhimento para as operações realizadas na 31ª Super Feira Acaps Panshow/2017

  2. ICMS/ES - Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica já está disponível para varejistas

  3. ICMS/ES - Nova versão do DIEF será obrigatória a partir desta sexta-feira

  4. SPED - Disponibilizada versão 2.1.2 do PVA da EFD-Contribuições

  5. Tributos Estaduais/ES - Fisco regulamenta o parcelamento incentivado de débitos no âmbito do Idaf

  6. Artigo – Apenas 4,4% das pequenas empresas estão prontas para utilizar o eSocial










AV: Marechal Mascarenhas de Moraes, 2501, Bento Ferreira
Cep. 29050-667 - Vitória-ES - Telefax: (27) 2125-3200