CERTIFICAÇÃO DE REGULARIDADE TÉCNICA



|          PRINCIPAL        |     TERMO DE ADESÃO           |    MANUAL     |      PDGC      |




DO OBJETIVO

Assessorar as cooperativas registradas no cumprimento às exigências legais e normativas dos órgãos federais, estaduais e municipais, bem como dos Princípios e Diretrizes do Cooperativismo além de promover nas cooperativas a adoção de boas práticas de gestão e governança, aprimorando os processos de produção, aumento a produtividade e competitividade das organizações.


DA ABRANGÊNCIA

Todas as cooperativas registradas no Sistema OCB-SESCOOP/ES.


DA FUNDAMENTAÇÃO

Lei Federal 5.764/71;
Lei Cooperativista Estadual nº 8.257 Publicada no DIO-ES de 18/01/2006; 
Estatuto Social da OCB/ES;
Medida Provisória 1.715 - Criação do SESCOOP de 03/09/98; 
Decreto Nº 1.931-R de 02/10/07.
NBC T 10.8 Sociedades Cooperativas
Lei 8.212 de 24/07/1991
Resolução 007/2016 - OCB/ES e Resolução 019/2016- SESCOOP/ES;






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